Pesquisa
Qualidade
Tempo e energia, criatividade e combatividade.
 

A missão da ASOR declina-se em duas vertentes convergentes:

• Contribuir para o aperfeiçoamento das instituições e do exercício da cidadania,
• pela via do incremento da qualidade individual dos seus Associados, da exploração criativa das novas tecnologias e da idoneidade do binómio profissionalismo actualizado/conhecimento técnico-jurídico.

Longínquos vão os tempos em que uma associação sindical se notabilizava pela sua capacidade de mobilização de massas, pela sua agregação a projectos de natureza estritamente política, assumindo um papel redutoramente classista e de ressonância de protestos, próprios e, a mais das vezes, alheios.
A ASOR, sem enjeitar a sua natureza jurídica, posicionou-se sempre num patamar de cidadania, e para a cidadania, pautado por princípios de contemporaneidade e de excelência profissional que granjeiam o reconhecimento público da idoneidade cívica dos seus Associados deste modo elevados à plena condição primeira de cidadãos sem preconceitos de classe.

Enquadramento da acção da ASOR:

A tónica que já é possível identificar como característica deste início de século reside, a nosso ver, na reformulação profunda dos pressupostos, de direito e de facto, sobre os quais nos últimos séculos se estruturou o Estado, a vida colectiva, e, bem assim, todos os exercícios profissionais que lhe sejam associadas, quer não.
A adopção de padrões de elevada componente tecnológica, se libertam o Homem de tarefas rotineiras, exigem dele uma acrescida preparação profissional e uma diferente, porque mais aguda e permanente, acuidade social: pedem-lhe novas formas de literacia e de aptidão.
As reformas – as feitas, em curso e que se adivinham – são desafios nítidos e implacáveis para sistemas e procedimentos que há uma dezena de anos atrás eram do domínio da ficção científica… Fenómeno global e geracional que não podemos ignorar, nem fingir ser-nos alheio, o redimensionamento do Estado, das suas competências e processos de intervenção no colectivo, ainda que se apresente como condição inelutável de modernização, pode ser triturador de direitos e garantias. Na vontade e na pressa de reformar, podem gerar-se novas modalidades de exclusão social, de injustiças sectoriais e de menorização funcional. O que hoje é actual pode rapidamente transformar-se em obsoleto: pessoas e coisas.
Perante este quadro referencial, é nosso entendimento que devemos estar por dentro dos fenómenos sociais e económicos com a independência que nos permita não só a sua observação correcta como, e principalmente, o diagnosticar das soluções adequadas. Cumpre à sociedade civil de que fazemos parte integrante, morigerar os exageros reformistas que porventura esqueçam que uma comunidade tecnologicamente evoluída também é constituída por pessoas, não permitindo que os critérios de obsolescência aplicados pela tecnologia sejam os mesmos que incidem sobre os cidadãos e as suas ocupações profissionais.
Melhorar a nossa capacidade operativa é, pois, o primeiro dos nossos objectivos.
Consequência deste primado é a constante procura dos meios aptos à constante melhoria das nossas aptidões profissionais.
Como instrumentos, continuaremos a utilizar as ferramentas tecnologicamente adequadas à formação permanente.
Porém, não nos limitamos a comprar as soluções tecnológicas: desenvolvemo-las nós próprios numa atitude de verdadeiro pioneirismo que nos orgulha e enaltece. Corolário destas linhas de acção é a nossa capacidade de comunicação. Assim, e mais uma vez com recursos próprios, destinamos particular atenção à nossa página na Internet e ampliamos o núcleo de serviços e de regalias ao dispor dos Associados, bem como ao apoio jurídico de que possam necessitar no plano estritamente profissional.
Como entidade socialmente responsável que somos, ampliamos a nossa participação crítica e analítica, traduzida em dezenas de pareceres no âmbito da consulta pública de diplomas de interesse público.
Na mesma linha de rumo, alargamos as nossas ofertas formativas a diversas e múltiplas áreas funcionais, de igual interesse público.

Síntese da missão da ASOR:

1. Dar continuidade ao trabalho desenvolvido no último quadriénio porque contém as chaves do futuro;
2. Actualizar, de modo consistentemente permanente, todo o trabalho em curso imprimindo-lhe as rotas da evolução.

Recusando a contemplação passiva do trabalho feito, afirmamos que queremos mais e que vamos consegui-lo.

I – Área Sindical:

• Intervir atenta e persistente no que concerne a Carreiras e Vencimentos não prescindindo de continuamente afirmar que:
• Não somos nem um “produto branco” nem um “bem descartável”;
• Não aceitamos estatutos profissionais embasados em critérios economicistas;
• Recusamos um estatuto remuneratório que não respeite a dignidade e a responsabilidade das funções que exercemos nem o seu indesmentível carácter de interesse público.
• Pugnar pela consagração legal de um Estatuto Profissional dos Oficiais dos Registos e do Notariado que contemple de forma articulada as matérias atinentes ao exercício profissional nos seus aspectos deontológicos, técnico operativos e de clara inserção institucional no âmbito da acção do Estado nos planos forense e para forense;
• Prestar apoio sob a forma de consulta jurídica gratuita aos Colegas Associados, em todas as questões de natureza profissional, quer assumam carácter litigioso quer de mera informação e acção preventiva.


II – Área Institucional, Social e Formativa:

• Continuar a afirmar a independência e a autonomia institucional da ASOR;

• Aumentar a gama de serviços e de regalias disponibilizadas aos Associados e respectivos agregados familiares por meio de protocolos celebrados, e a celebrar, com entidades, públicas e privadas, nas áreas da cultura, saúde e lazer bem como de acesso a equipamento informático;

• Melhorar a comunicação entre, e com, os Associados, através da dinamização do sítio da ASOR e pela disponibilização dos necessários meios informáticos e de voz, em condições de excepção de mercado recentemente negociadas com a TMN, que inclui, entre outros serviços, o fornecimento de computadores portáteis sem custo de aquisição;

• Dinamizar por meio de conferências, seminários, fóruns e demais modos de comunicação presencial aberta, a discussão e o tratamento de temas de interesse profissional e social para os Associados e bem assim a todos os universos formativos protocolados;

• Formar e incrementar de modo permanente a aptidão profissional dos Associados, quer por meio de acções presenciais quer por recurso ao e-learning;

• Abrir aos Associados o acesso à plataforma de e-learning recentemente criada pelo departamento de informática da ASOR denominada PIAF (Plataforma Interactiva de Apoio à Formação);

• Fomentar o constante alargamento das ofertas formativas à distância, pelo desenvolvimento das enormes capacidades da PIAF;

• Persistir na actividade de parcerística no âmbito dos projectos de diplomas legais em fase de consulta pública;

• Reafirmar o papel da ASOR como parceiro social e interventor idóneo nas necessárias reformas a introduzir na sociedade, sempre sob a égide dos inalienáveis princípios do respeito pela dignidade humana, das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos.

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